Última atualização: 01 / 09 / 2026
A presente Política de Privacidade estabelece as regras aplicáveis ao tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website AtivAlma, bem como aos dados que sejam disponibilizados no âmbito dos contactos, pedidos de informação, marcações e prestação dos serviços disponibilizados pela AtivAlma.
A AtivAlma respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a tratar os seus dados pessoais de forma responsável, transparente e segura, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD), com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e com a restante legislação portuguesa e europeia aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website e no âmbito da atividade AtivAlma é Maria João Amaral Fernandes Machado da Costa, que exerce a atividade como trabalhadora independente e utiliza AtivAlma como nome comercial.
NIF: 234628944
Email de contacto: ativalma@gmail.com
Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos teus dados pessoais ou para exercer os teus direitos, poderás utilizar o contacto acima indicado.
Consoante a forma como utilizas o website ou contactas a AtivAlma, poderão ser recolhidos dados pessoais como o teu nome, endereço de email, número de telefone, informação que escolhas enviar através do formulário de contacto, dados necessários para efetuar e gerir uma marcação, informação necessária à prestação dos serviços e dados necessários para pagamentos e faturação.
Poderão também ser recolhidos determinados dados técnicos relacionados com a utilização do website, nomeadamente através de cookies ou tecnologias semelhantes, quando estes estejam efetivamente implementados no website.
A AtivAlma procura limitar a recolha de dados ao que seja adequado, pertinente e necessário para as finalidades para as quais os dados são tratados.
Os dados pessoais poderão ser tratados para responder aos pedidos de informação enviados através do website, estabelecer contacto contigo, gerir marcações, prestar os serviços solicitados, comunicar contigo relativamente às sessões, processar pagamentos, emitir faturas, cumprir obrigações legais e fiscais, responder a pedidos relacionados com os teus direitos e assegurar o funcionamento e a segurança do website.
Sempre que os dados sejam utilizados para uma finalidade adicional que exija uma base legal própria ou o teu consentimento, será prestada a informação necessária e, quando aplicável, será solicitado o respetivo consentimento.
O tratamento dos teus dados pessoais será realizado com fundamento numa das bases legais previstas no RGPD, consoante a finalidade concreta do tratamento.
Quando os dados forem necessários para responder a um pedido que tenhas realizado antes da contratação de um serviço, o tratamento poderá basear-se na realização de diligências pré-contratuais. Quando os dados forem necessários para prestar um serviço que tenhas contratado, o tratamento poderá basear-se na execução do contrato.
Determinados dados poderão ainda ser tratados para cumprimento de obrigações legais, nomeadamente obrigações fiscais e contabilísticas. Quando legalmente necessário, o tratamento será realizado com base no teu consentimento. Poderá igualmente existir tratamento baseado no interesse legítimo, desde que este seja legalmente aplicável e sejam devidamente salvaguardados os teus direitos e liberdades.
Quando o tratamento tiver por base o consentimento, poderás retirar esse consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento realizado antes da sua retirada.
Os dados pessoais serão conservados durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos. Quando exista uma obrigação legal de conservação dos dados, nomeadamente em matéria fiscal ou contabilística, os dados serão mantidos durante o período legalmente estabelecido.
Depois de deixarem de ser necessários para as finalidades que determinaram a sua recolha e não existindo uma obrigação legal que imponha a sua conservação, os dados serão eliminados ou, quando adequado, anonimizados.
Os teus dados pessoais não serão vendidos nem utilizados para comercialização por terceiros.
Para assegurar o funcionamento do website e permitir a prestação dos serviços, poderá ser necessário recorrer a entidades externas que prestem serviços de alojamento do website, correio eletrónico, videoconferência, pagamentos, faturação ou outros serviços tecnológicos necessários à atividade.
Quando essas entidades tratem dados pessoais por conta da responsável pelo tratamento, serão adotadas as medidas adequadas para assegurar que o tratamento é realizado em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
Os dados poderão ainda ser comunicados quando tal seja necessário para cumprir uma obrigação legal ou uma determinação de uma autoridade competente.
Algumas das plataformas ou serviços tecnológicos utilizados pela AtivAlma poderão implicar o tratamento de dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.
Quando exista uma transferência internacional de dados pessoais, serão aplicadas as condições e garantias previstas no RGPD, nomeadamente quando a transferência seja realizada para um país relativamente ao qual exista uma decisão de adequação ou quando sejam utilizadas outras garantias legalmente previstas.
O acompanhamento disponibilizado pela AtivAlma possui natureza não clínica e de desenvolvimento pessoal, não constituindo acompanhamento médico, psicológico ou psiquiátrico.
Não é necessário fornecer informação clínica ou dados relativos à saúde para solicitar informações sobre os serviços ou efetuar uma marcação.
Caso, por iniciativa própria, partilhes durante o contacto ou acompanhamento informações de natureza pessoal, estas serão tratadas com confidencialidade e de acordo com a legislação aplicável. Sempre que estejam em causa categorias especiais de dados pessoais, incluindo dados relativos à saúde, serão aplicadas as regras específicas previstas no RGPD para esse tipo de informação.
Por esta razão, solicita-se que não sejam enviados através dos formulários do website dados clínicos ou outras informações sensíveis que não sejam necessários para a finalidade do contacto.
A AtivAlma adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, tendo em consideração a natureza dos dados tratados e os riscos associados ao seu tratamento.
Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum sistema de armazenamento ou transmissão de informação através da Internet pode garantir segurança absoluta.
O website AtivAlma é disponibilizado através do Google Sites, serviço fornecido pela Google. A utilização do website poderá envolver cookies e tecnologias semelhantes utilizados pela Google para o funcionamento e disponibilização do serviço.
Quando aplicável, o Google disponibiliza aos visitantes os mecanismos de informação e consentimento relativos à utilização de cookies, de acordo com as definições aplicáveis à sua localização.
A AtivAlma não utiliza cookies próprios para recolher ou armazenar informações pessoais dos visitantes para fins de publicidade ou comercialização.
Caso sejam adicionadas futuramente ferramentas ou serviços de terceiros que impliquem a utilização de cookies ou tecnologias semelhantes, esta Política de Privacidade será atualizada de forma a refletir essa utilização.
Nos termos do RGPD e da legislação aplicável, tens, quando estejam reunidas as condições legalmente previstas, o direito de solicitar o acesso aos teus dados pessoais, a sua retificação quando estejam incorretos ou incompletos, o seu apagamento, a limitação do tratamento, a oposição a determinados tratamentos e a portabilidade dos dados quando esta seja legalmente aplicável.
Quando o tratamento dos teus dados tenha como fundamento o consentimento, tens também o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
Estes direitos podem estar sujeitos às limitações previstas na legislação, nomeadamente quando exista uma obrigação legal que determine a conservação de determinados dados.
Para exercer qualquer dos direitos previstos na legislação de proteção de dados, poderás enviar um pedido para o seguinte endereço de email:
Email: ativalma@gamail.com
O pedido deverá indicar, de forma clara, o direito que pretendes exercer. Poderá ser solicitada informação adicional para confirmar a tua identidade sempre que tal seja necessário para proteger os teus dados contra acesso ou divulgação indevidos.
O pedido será tratado dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.
Se considerares que o tratamento dos teus dados pessoais viola as disposições legais aplicáveis, poderás contactar diretamente a responsável pelo tratamento através do contacto indicado nesta Política de Privacidade.
Tens igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), enquanto autoridade de controlo portuguesa responsável pela proteção de dados pessoais.
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt
O website AtivAlma poderá conter ligações ou funcionalidades que direcionem para websites, plataformas ou serviços pertencentes a terceiros.
A AtivAlma não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelo tratamento de dados realizado por essas entidades. Recomenda-se que consultes as respetivas políticas de privacidade antes de forneceres os teus dados pessoais através desses serviços.
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente em consequência de alterações legislativas, alterações nos serviços disponibilizados ou alterações nas formas de tratamento dos dados pessoais.
A versão atualizada estará sempre disponível nesta página, sendo indicada a respetiva data de atualização.
Responsável pelo tratamento: Maria João Amaral Fernandes Machado da Costa
Nome comercial: AtivAlma
NIF: 234628944
Email: ativalma@gmail.com
Última atualização: 01 / 08 / 2026